Estado neoliberal ou proprietário?
André Singer e José Arthur Giannotti
debatem o legado de Lula no blog do
Instituto Moreira Salles
18.janeiro.2011 10:48:11
André Mascarenhas
Qual será a herança deixada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva às próximas gerações e como os historiadores interpretarão a passagem do primeiro operário pela Presidência da República? A discussão, que deverá ocupar os cientistas políticos das mais variadas orientações nos próximos anos, é o tema do primeiro debate do blog do Instituto Moreira Salles, que vai ao ar no próximo dia 24, e que reuniu o filosofo José Arthur Giannotti e o cientista político André Singer.
O Radar Político teve acesso à íntegra do programa, que foi gravado em vídeo de alta definição. Assista aos melhores momentos.
O Radar Político teve acesso à íntegra do programa, que foi gravado em vídeo de alta definição. Assista aos melhores momentos.
Intermediado pelo jornalista Mário Sérgio Conti, o primeiro encontro teve como pano de fundo uma série de artigos sobre o lulismo escrita por Singer e que busca dar uma forma teórica ao que foram os últimos anos. Secretário de imprensa do primeiro governo Lula e ligado ao PT, o cientista político argumenta nesses textos que o aumento do salário mínimo, as políticas de distribuição de renda e ampliação do crédito deram cidadania a setores historicamente excluídos, provocando um realinhamento das forças políticas do primeiro para o segundo mandato de Lula. Segundo esse raciocínio, setores da classe média que tradicionalmente apoiavam o PT teriam abandonado o partido, enquanto as classes com menor poder aquisitivo, incluídas ao longo do governo Lula, passaram a apoiar eleitoralmente o projeto do presidente Lula. Singer ainda compara o fenômeno ao varguismo e vê, para os próximos anos, uma tendência de amadurecimento da classe média semelhante ao que ocorreu nos Estados Unidos após o New Deal.
“Meu problema é justamente se não vamos formar uma sociedade de classe média mixa. Isto é, que nós percamos certos padrões de excelência e de progresso e que nós chafurdemos no cotidiano”, opina Giannotti em sua primeira intervenção do debate, ao ser confrontado com as hipóteses de Singer.
Historicamente ligado a PSDB e amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o filósofo descarta as comparações entre o lulismo e o varguismo e argumenta que a era Lula encerra um ciclo iniciado com a abertura da economia brasileira durante o governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello e que culmina no amadurecimento do capitalismo no País nos últimos anos. Giannotti, no entanto, é pessimista quanto às perspectivas para o futuro, uma vez que, para ele, Lula demonstrou “uma enorme sintonia com a população”, mas, no “sistema político, teve um trabalho extremamente dissolvente, porque foi misturando todas as ideologias, todas as diferenças, no mesmo caldeirão”.
“O problema, agora, é como nós vamos rearticular o sistema político para que ele corresponda àquilo que está muito forte no Brasil. O capitalismo está muito forte”, aponta.
“Talvez eu esteja mais otimista com relação ao nosso sistema partidário”, rebate Singer, que embora critique uma tendência de “americanização” da política brasileira, argumenta que tanto o PSDB quanto o PT, na sua opinião os únicos partidos com chances reais de disputar a Presidência, encontram-se fortemente estruturados.
“O Brasil está vivendo um período de consolidação de dois grandes partidos, que são o PT e o PSDB. Com características meio americanizadas, mais do tipo de máquinas eleitorais, mas que não deixam de ser partidos estruturados”, afirma. “Acho que estamos consolidando um sistema partidário que funciona”, continua.
Leia, a seguir, os principais trechos do debate.
OPOSIÇÃO
Giannotti: “[A oposição] não foi capaz de ter um projeto próprio, aceitou o rótulo de neoliberal dado pelo PT e pelas forças dominantes. Não soube, inclusive, defender um tipo de regulamentação do Estado a partir das agências e aceitou, sem discussão, a ideia do Estado proprietário.”
BOLSA FAMÍLIA, CIDADANIA E CLIENTELISMO
Giannotti: “É uma cidadania inteiramente concedida. Não é uma cidadania conquistada. Numa democracia, o que importa é, basicamente, as pessoas conquistarem a cidadania”.
Singer: “Eu interpreto mais como um movimento no sentido de redução da pobreza e da desigualdade, que eu acho que guarda uma certa similaridade com o que aconteceu nos anos 1930 nos Estados Unidos.”
Singer: “Quando você diz paternalismo, acho que há uma avaliação de que é algo próximo do clientelismo, alguma coisa que não está na ordem da legitimidade democrática. (…) O clientelismo é caracterizado por uma relação de troca definida. Aqui você não tem relação de troca. O que foi feito foi uma política pública que é praticamente universal. O Bolsa Família se expandiu tanto que ele é hoje praticamente um direito de quem ganha aquém de um piso.”
BIPARTIDARISMO
Giannotti: “Eu vejo a enorme importância do PMDB, que no fundo vai dar o equilíbrio do governo Dilma, e o fortalecimento do PSB. (…) O PSB mostra que é possível abrir uma política de centro que não está necessariamente confinada [ao PT e ao PSDB]. (…) Esse jogo bipartidário, a meu ver, tende a se desfazer, na medida em que nós vamos ter vários atores brigando pelo poder.”
Singer: “Nada indica no sentido de que, na eleição de 2014, os contendores sejam outros que não PT e PSDB. Então, nesse sentido, eu acho que nós estamos realmente caminhando a uma bipolarização no que diz respeito a eleição presidencial.”
NEOLIBERALISMO vs ESTADO PROPRIETÁRIO
Singer: “[O neoliberalismo] é uma visão de mundo que começou a ser aplicada ao Brasil a partir do governo Collor, foi acentuada e teve mais sucesso ainda no governo Fernando Henrique, e eu acho que o governo Lula, no mínimo, brecou essa tendência. E, em alguns aspectos, tendeu a revertê-la.”
Giannotti: “Nós temos que pensar como é que vai ser esse controle do capital [pelo Estado]. Pela apropriação dos meios de produção – que no fundo ainda é um velho resquício do centralismo democrático – ou se nós vamos tentar criar um Estado interventor, mais democrata. Porque aí nós temos, com as agências, a possibilidade de aumentar a democracia desse controle. E termos, realmente, ao invés do Estado neoliberal, um Estado democrático ativo, sem o peso das corporações e, em particular, dos sindicatos se apropriando dos mecanismos de acumulação do capital. (…) Simplesmente dizer ‘neoliberal’ é evitar que a gente tenha uma discussão clara de qual Estado nós queremos.”
Singer: “Essas agências reguladoras são montadas para regular a sociedade e não para regular as empresas. (…) Elas são representantes das empresas junto ao Estado. (…) Acho que as privatizações da Vale e da telefonia foram um sinal dentro de um projeto global. (…) Mas há uma visão claramente que tem a ver com o neoliberalismo. (…) A visão neoliberal é de que o mercado é mais eficiente, inclusive para gerir saúde e educação.”