Essa história deve servir de lição para tantos consumidores que, na empolgação de fechar um contrato com uma empresa de serviço, assina o contrato dando aquela "passada de olho" sem entender direito o que está assinando. Da empresa teoricamente mais idônea até os pequenos serviços, é muito importante ler o contrato.
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Mas o ajudante geral Luciano Lima Costa não fez isso e, hoje, deve nada menos que R$ 387 mil em multas. O valor é referente a dez empresas que constam abertas em seu nome. Tudo começou em 1992, quando Luciano, na época com 50 anos, foi contratado como encarregado por uma construtora.
"Assinei, sem ler, alguns papéis que seriam para cadastro na empresa. Aí me pediram para voltar depois de três dias para trazer a carteira de trabalho e começar”. Ao voltar, Luciano não encontrou empresa alguma, pensou que tivesse acontecido algum problema e foi embora decidido a arranjar outro emprego.
Em 2012, o encarregado de serviços gerais inteirou-se sobre as consequências da sua assinatura. Luciano recebeu em casa um mandado de penhora em créditos, que determinava o pagamento das dívidas. A execução do mandado descontaria 30% do salário que ele recebe.
A advogada contratada explicou que ele havia sido o laranja de uma empresa fantasma. A liminar chegou a bloquear sua conta por três meses. "Minha advogada conseguiu desbloquear, mas foi descontado 30% do acumulado desse período também”, diz.
Luciano não tem como pagar a dívida e está numa situação muito difícil. Atualmente, ele tem um salário bruto de R$ 700. Para piorar toda a situação, sua advogada precisou se afastar por problemas de saúde.
O caminho para solucionar o problema do ajudante geral é procurar o Ministério Público, pois o caso pede investigação. É importante ler e entender qualquer tipo de documento antes de assinar. Isso evita que você passe por futuros transtornos, pois uma assinatura devidamente reconhecida, certamente pode ser considerada uma prova cabal.
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Penélope Sharmosa