Eleito com 56 votos, Renan Calheiros volta ao comando do Senado.
Senador do PMDB foi
denunciado pela PGR e poderá ser réu em processo.
Com
apoio da oposição, Pedro Taques teve 18 votos; quatro não votaram.
O
Senado elegeu nesta sexta-feira (1º), com 56 votos, o senador Renan Calheiros
(PMDB-AL) como presidente da Casa. Com isso, ele acumulará com o cargo a
presidência do Congresso Nacional e presidirá as sessões conjuntas de deputados
e senadores.
Indicado pelo PMDB, maior bancada do Senado, e alvo de denúncia
da Procuradoria Geral da República, Renan assume pela terceira vez o comando do
Legislativo - foi eleito pela primeira vez em fevereiro de 2005 e reconduzido
em fevereiro de 2007.
Renan
Calheiros retoma a Presidência da Casa após cinco anos. No final de 2007, ele
deixou o cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista para pagar
pensão de uma filha fora do casamento. Absolvido pelo plenário, Renan continuou
como senador e era, até agora, líder da bancada do PMDB no Senado.
Em razão dos mesmos fatos de 2007, o procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, denunciou o Renan ao Supremo Tribunal Federal (STF)
na semana passada pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de
documentos falsos. Se o Supremo aceitar a denúncia, Renan Calheiros será réu e
responderá a processo criminal.
A denúncia enfraqueceu a candidatura do peemedebista, que perdeu
apoio do PSDB e até do PSB, partido aliado do governo federal. Mesmo
assim, continuou como favorito ao cargo, já que contou com votos do PT, da
maioria dos partidos da base aliada e dos peemedebistas, com exceção dos
"independentes", que não costumam seguir orientação partidária.
O peemedebista disputou o posto com Pedro Taques (PDT-MT), que
teve apoio de partidos da oposição e de senadores "independentes",
Taques teve 18 votos. Dois senadores votaram em branco e dois senadores votaram
nulo.
Renan
vai substituir José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado e do Congresso,
tornando-se o terceiro na linha de sucessão para presidente da República, atrás
apenas do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados.
Caberá a ele comandar sessões de votação, definir as pautas do
plenário do Senado e do Congresso, além de convocar votações extraordinárias e
dar posse aos senadores. O presidente do Senado também preside a Mesa
Diretora, que comanda as atividades da Casa, com orçamento de mais de R$ 3,5
bilhões e mais de 6,4 mil funcionários.
Uma das primeiras tarefas de Renan será resolver o impasse em
torno da votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes na pauta. No
ano passado, em meio à pressão de parlamentares para derrubar o veto
presidencial à Lei dos Royalties, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou a
votação cronológica dos mais de 3 mil vetos anteriores.
Além dos royalties do petróleo, estão na fila vetos ao projeto
do novo Código Florestal, à lei que regulamenta os gastos em saúde e o que
impediu o fim do fator previdenciário.
Outra
tarefa do novo presidente de Senado e Congresso será comandar a votação do
Orçamento de 2013, que prevê as receitas e despesas dos três poderes para o
ano. A votação, que deveria ter ocorrido no ano passado, está prevista para
ocorrer na próxima semana, quando termina o recesso legislativo.
Ao discursar antes da eleição, Renan comentou discursos de
outros senadores sobre ética e disse que "a ética é dever de todos"
no Senado.
“Alguns aqui falaram sobre ética e, seria até injusto com esse
Senado, que aprovou celeremente, como nunca tão rapidamente outra matéria, a
Lei da Ficha Limpa, demonstrando que esse é compromisso de todos nós. Eu queria
lembrar que a ética não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o
Brasil, é o interesse nacional. A ética é meio, não é fim. A ética é dever de
todos nós", disse Renan.
Mesa do Senado
Depois da eleição de Renan, o plenário do Senado aprovou a nova composição da Mesa:
Depois da eleição de Renan, o plenário do Senado aprovou a nova composição da Mesa:
Presidente: Renan Calheiros (PMDB-AL)
Primeiro vice-presidente: Jorge Viana (PT-AC)
Segundo vice-presidente: Romero Jucá (PMDB-RR)
Primeira secretaria: Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Segunda secretaria: Ângela Portela (PT-RR)
Terceira secretaria: Ciro Nogueira (PP-PI)
Quarta-secretaria: João Vicente (PTB-PI)
Primeiro vice-presidente: Jorge Viana (PT-AC)
Segundo vice-presidente: Romero Jucá (PMDB-RR)
Primeira secretaria: Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Segunda secretaria: Ângela Portela (PT-RR)
Terceira secretaria: Ciro Nogueira (PP-PI)
Quarta-secretaria: João Vicente (PTB-PI)
Os suplentes são Magno Malta (PR-ES), Casildo Maldaner
(PMDB-SC), João Durval (PDT-BA) e Jayme Campos (DEM-MT).
Perfil
Formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Renan Calheiros foi eleito deputado federal em 1982 pelo PMDB. Em 1994, assumiu o primeiro mandato como senador.
Formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Renan Calheiros foi eleito deputado federal em 1982 pelo PMDB. Em 1994, assumiu o primeiro mandato como senador.
Em 1998, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
(1955-2002), foi escolhido para comandar o Ministério da Justiça, cargo que
ocupou até 1999.
Reeleito senador em 2002, Renan Calheiros e o PMDB decidiram
apoiar o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Em
2005 foi eleito presidente do Senado e do Congresso Nacional, cargo que deixou
em 2007, acuado por processos que poderiam custar seu mandato.
Atualmente, o senador é investigado em inquérito no STF pelo
suposto uso de notas fiscais frias para justificar, em 2007, que tinha renda
para pagar a pensão da filha com a jornalista Mônica Velloso. O peemedebista
apresentou as notas, referentes a suposta venda de bois, para se defender da
suspeita de que a pensão era paga por um lobista de uma empreiteira. O
escândalo levou à renúncia de Renan comando do Senado em 2007.
O mesmo escândalo que derrubou Renan Calheiros voltou aos
jornais com a denúncia do procurador-geral, Roberto Gurgel.
**Por estas e outras precisamos de um povo forte culturalmente, lúcido, e efetivamente livre para sanar estas sandices...
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