Prazo para regularização do título de eleitor termina na
quarta-feira (9).
Confira quais são os documentos necessários.
O prazo para a regularização do título de eleitor se encerra na próxima quarta-feira (9) e, por isso, os
cartórios eleitorais de todo o Estado de São Paulo abrirão neste final de semana das 9h às 18h. Até a
quarta-feira, o eleitor poderá fazer o seu alistamento eleitoral ou então solicitar a transferência de
título, visando às eleições municipais de 2012.
Já quem precisar da segunda via do título terá mais tempo para obtê-la. O requerimento no próprio
domicílio eleitoral pode ser feito até 10 dias antes da data marcada para o primeiro turno das
eleições. Ou seja, até o dia 27 de setembro. Caso o eleitor esteja fora do domicílio eleitoral, pode
requerer o documento até 60 dias antes das eleições - até 8 de agosto.
Não é necessário comparecer ao cartório eleitoral para solicitar a certidão de quitação eleitoral,
serviço que está disponível no site do TRE-SP.
Para quem for fazer o alistamento eleitoral – ou seja, for votar pela primeira vez -, são necessários os
seguintes documentos:
- cédula de identidade ou certidão de nascimento ou casamento ou carteira profissional (não serão
aceitos a carteira de motorista [Carteira Nacional de Habilitação-CNH] e o novo modelo de
passaporte por não conterem, respectivamente, nacionalidade/naturalidade e filiação);
- comprovante de quitação do serviço militar (de 1º de julho do ano em que completar 18 anos até 31
de dezembro do ano em que completar 45 anos);
- e comprovante de residência (conta de luz, telefone, água, correspondência em nome da pessoa etc).
Já para quem pretende transferir o título, é necessário ter decorrido ao menos um (1) ano da inscrição
ou da última transferência e residência mínima de três meses no novo endereço. Os documentos,
neste caso, são os seguintes:
- cédula de identidade ou certidão de nascimento ou casamento ou carteira profissional (o novo
modelo de passaporte não é válido como documento de identificação para fins eleitorais, por não
conter dados referentes à filiação);
- título de eleitor;
- comprovante de votação ou justificação;
- comprovante de residência (conta de luz, telefone, água, correspondência em nome da pessoa.
Os endereços dos cartórios podem ser obtidos pelo site www.tre-sp.jus.br ou pela Central de
Informações nos telefones (11) 3130-2100 ou 148. Até quarta-feira, os cartórios eleitorais de todo o
estado funcionarão das 9 às 18 horas, inclusive neste final de semana.
É importante lembrar que o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para
maiores de 70 anos, jovens entre 16 e 18 anos e analfabetos. O jovem que fizer 16 anos até o dia da
eleição (7 de outubro) já pode tirar o título. Já quem mudou de endereço deve fazer a transferência. E
quem teve o título cancelado deve regularizar a situação.
Além disso, o eleitor que mudou o nome ou qualquer outro dado pessoal, por motivo de casamento,
separação ou outro processo, ou quer alterar seu local de votação ou cartório eleitoral, também
precisa atualizar essas informações.
O eleitor com necessidades especiais que não estiver inscrito em uma seção especial deve solicitar
transferência para uma delas também até esta quarta-feira, a fim de evitar transtornos no dia da
votação. Essas seções não possuem escadas, facilitando o acesso dessas pessoas às urnas. Todas as
zonas eleitorais possuem seções especiais. Idosos com dificuldade de locomoção também podem
transferir seu título para uma seção especial.
http://simonnemachado.blogspot.com.br/
Professora Psicopedagoga Simonne Machado
